Recursos disponíveis neste portal
Aumentar / Diminuir o tamanho da fonte
Botões A− e A+ no topo da página permitem ajustar o tamanho do texto em até 40% para mais ou para menos, atendendo o critério WCAG 1.4.4 (Resize Text). A preferência é salva entre visitas.
Alto Contraste
Botão Alto contraste no topo ativa um esquema de cores preto/branco/amarelo com razão de contraste 21:1 (máxima possível), atendendo WCAG 1.4.6 (Contrast Enhanced — nível AAA). Indicado para usuários com baixa visão, daltonismo severo ou sensibilidade à luz.
VLibras — Tradutor para Língua Brasileira de Sinais
Widget oficial do governo federal localizado no canto inferior direito da tela. Traduz textos em português para Libras em tempo real, atendendo o Art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão.
Navegação por teclado
Todo o portal pode ser navegado usando apenas o teclado. Atalhos principais:
| Tecla | Ação |
|---|---|
| Tab | Avança para o próximo elemento focável |
| Shift + Tab | Volta para o elemento anterior |
| Enter | Ativa link ou botão focado |
| Espaço | Marca/desmarca caixas; abre/fecha sessões expansíveis |
| Esc | Fecha modais e popups |
| Alt + 1 | Pula direto para o conteúdo principal |
| Alt + 2 | Foca o menu de navegação |
| Alt + 3 | Foca a busca |
| Alt + 4 | Vai para o rodapé |
Indicador visual de foco
Ao navegar com Tab, todos os elementos focados recebem um contorno destacado para que você sempre saiba onde está, em conformidade com WCAG 2.4.7 (Focus Visible).
Compatibilidade com leitores de tela
O portal foi estruturado com HTML semântico e atributos ARIA para funcionar com:
- NVDA (gratuito, Windows)
- JAWS (Windows)
- VoiceOver (macOS, iOS)
- TalkBack (Android)
- Orca (Linux)
Responsividade
O portal funciona em smartphones, tablets, notebooks e desktops. Áreas de toque têm no mínimo 44x44 pixels em dispositivos móveis (WCAG 2.5.5 Target Size).
Movimento reduzido
Se você ativou "reduzir movimento" no seu sistema operacional ou navegador, o portal automaticamente desativa animações e transições que possam causar desconforto (WCAG 2.3.3 Animation from Interactions).
Conformidade técnica
- WCAG 2.1 nível AA — diretrizes do W3C
- e-MAG 3.1 — Governo Eletrônico Brasileiro
- HTML5 + ARIA 1.1 — semântica acessível
- LBI Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão
Encontrou alguma barreira?
Trabalhamos continuamente para melhorar a acessibilidade. Se você encontrou alguma dificuldade ao navegar ou consumir informações deste portal, por favor nos avise: