Decretos Municipais

Decreto nº 2267/2022

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Decreto nº 2256/2022

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Decreto nº 2220/2022

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Decreto nº 2219/2022

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Decreto nº 2132/2022

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

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Decreto nº 2129/2022

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Decreto nº 2128/2022

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Decreto nº 2127/2022

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Decreto nº 2126/2022

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Decreto nº 2125/2022

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Decreto nº 2124/2022

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Decreto nº 2123/2022

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Decreto nº 2122/2022

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Decreto nº 2121/2022

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Decreto nº 2120/2022

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Decreto nº 2119/2022

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Decreto nº 2118/2022

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Decreto nº 2117/2022

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Decreto nº 2116/2022

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Decreto nº 2115/2022

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Decreto nº 2114/2022

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Decreto nº 2113/2022

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Decreto nº 2112/2022

O Decreto nº 2112, de 16 de dezembro de 2022, publicado na edição nº 1.187, de 20 de dezembro de 2022, página 2, no Boletim Oficial do Município de Seropédica tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

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Decreto nº 2112/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 2111/2022

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Decreto nº 2110/2022

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Decreto nº 2110/2022

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Decreto nº 2109/2022

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Decreto nº 2108/2022

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Decreto nº 2107/2022

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Decreto nº 2107/2022

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Decreto nº 2107/2022

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Decreto nº 2105/2022

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Decreto nº 2104/2022

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Decreto nº 2103/2022

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Decreto nº 2102/2022

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Decreto nº 2100/2022

fixa o valor da ufims para o exerci-o de 2023

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Decreto nº 2099/2022

estabelece o índice de atualizacao9 do IPTU

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Decreto nº 2098/2022

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Decreto nº 2097/2022

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Decreto nº 2096/2022

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Decreto nº 2095/2022

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO 1.829/22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE 10 (DEZ) MÓDULOS HABITACIONAIS (HOSPITAL DE CAMPANHA), 02 (DOIS) MÓDULOS HABITACIONAIS (TIPO COZINHA) E 09 (NOVE) CONTAINERS MARÍTIMOS,TUDO COM CARACTERÍSTICAS E DIMENSÕES ESPECIFICADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.588/2021.

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Decreto nº 2094/2022

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Decreto nº 2093/2022

dispor sobre a competência conjunta ´para ordenar

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Decreto nº 2092/2022

nomeia as novas entidades e instituicoes que faraó parte do conselho

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Decreto nº 2091/2022

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Decreto nº 2090/2022

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Decreto nº 2087/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL E FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2085/2022

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