Pular para o conteúdo principal
Libras
Início Leis / Decretos / Portarias Decretos

Decretos Municipais

Decretos do Poder Executivo Municipal, agrupados por ano.

2.733 documentos
CSV

2022

34 documentos

  • Decreto nº 1829/2022

    nomeia a nova composição

  • Decreto nº 1828/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1825/2022

    VALOR DE R$ 17.500,00,

  • Decreto nº 1824/2022

    VALOR DE R$ 400.000,00,

  • Decreto nº 1823/2022

    VALOR R$ 1.180.000,00,

  • Decreto nº 1822/2022

    INSTITUI PONTO FACULTATIVO

  • Decreto nº 1821/2022

    abre credito

  • Decreto nº 1820/2022

    abre credito

  • Decreto nº 1819/2022

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 10 (DEZ) MÓDULOS HABITACIONAIS (HOSPITAL DE CAMPANHA),

  • Decreto nº 1815/2022

    VALOR R$ 872.000,00,

  • Decreto nº 1814/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1813/2022

    ABRE CREDITO VALOR R$ 1.382.000,00

  • Decreto nº 1812/2022

    ABRE CREDITO VALOR R$ 5.400.000,00,

  • Decreto nº 1811/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1808/2022

    VALOR R$ 8.200.000,00

  • Decreto nº 1807/2022

    CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DA PROMO(;AO DA IGUALDADE RACIAL DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Decreto nº 1806/2022

    ABRE CREDITO R$ 99.440,00,

  • Decreto nº 1805/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1804/2022

    Abre valor R$ 3.860.000,00,

  • Decreto nº 1803/2022

    valor de R$ 115.000,00,

  • Decreto nº 1802/2022

    valor de R$ 8.712.000,00,

  • Decreto nº 1801/2022

    Abre credito valor R$ 8.000.000,00,

  • Decreto nº 1800/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1799/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1795/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1788/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1772/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1756/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1742/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1591/2022

    Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 1053/2022

    abre credito

  • Decreto nº 777/2022

    ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO

  • Decreto nº 737/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

  • Decreto nº 736/2022

    Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

2021

16 documentos

Página 27 de 55 · 2.733 documento(s) no total · 50 por página

Estatísticas de Acessos

Total —
Hoje —
Este mês —
Este ano —

Últimos 7 dias

Últimos 12 meses