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Decretos Municipais

Decretos do Poder Executivo Municipal, agrupados por ano.

2.733 documentos
CSV

2021

33 documentos

  • Decreto nº 1601/2021

    Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

  • Decreto nº 1600/2021

    CREDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 1599/2021

    CREDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 1598/2021

    MEDIDAS PROTEÇÃO VIDA

  • Decreto nº 1597/2021

    ALTERAÇÃO NA ART.18

  • Decreto nº 1596/2021

    Dispõe sobre as medidas de prevenção, combate e enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências

  • Decreto nº 1595/2021

    CREDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 1594/2021

  • Decreto nº 1593/2021

    institui o gabinete de crise da prefeitura do município

  • Decreto nº 1592/2021

    CREDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 1590/2021

    abre credito

  • Decreto nº 1589/2021

    COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

  • Decreto nº 1588/2021

    restauração de processos

  • Decreto nº 1587/2021

    FIXA O VALOR DO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

  • Decreto nº 1586/2021

    abre credito

  • Decreto nº 1585/2021

    abre credito

  • Decreto nº 1584/2021

    dispõe sobre nomeação

  • Decreto nº 1583/2021

    INSTITUI PONTO FACULTATIVO

  • Decreto nº 1582/2021

    “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Social do FUNDEB”Municipal de Acompanhamento e Control

  • Decreto nº 1581/2021

    Dispõe sobre o desligamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”

  • Decreto nº 1580/2021

    revoga o decreto

  • Decreto nº 1578/2021

    abre credito

  • Decreto nº 1577/2021

    promove o desligamento

  • Decreto nº 1576/2021

    Nomeia os membros Do Conselho Municipa lDe Educação e dá outras Providências

  • Decreto nº 1575/2021

    COMISSÃO PARA APURAR OS PROCESSOS

  • Decreto nº 1574/2021

    CREDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 1573/2021

    nomeia comissão responsável

  • Decreto nº 1572/2021

    retifica e regulamenta

  • Decreto nº 1571/2021

    dispõe sobre a nomeracao

  • Decreto nº 44/2021

    Convocando os convenientes a comparecerem na Procuradoria Geral do Município portando o instrumento do convênio, para prestarem informações administrativas acerca do ajuste celebrado com o Município de Seropédica.

  • Decreto nº 3/2021

    Convocando todas as empresas contratadas e ou prestadoras de serviços ao Município

  • Decreto nº 2/2021

    Convocando os servidores efetivos,ativos ou inativos, que tenham exercido cargo de provimento em comissão na administração municipal de 2017/2020, para que se apresentem na Procuradoria Geral do Município,no prazo de cinco dias, para prestarem informações administrativas, autorizada a intimação pessoal, deflagração de processo administrativo disciplinar e suspensão do pagamento da remuneração ou proventos até que se apresente.

  • Decreto nº 1/2021

    Emite contra ordem para pagamentos dos cheques emitidos, ordens de crédito, ordens de pagamento e/ou ordens de transferência emitidas a partir de 15 de novembro de 2020 e ainda pendentes de pagamento

2020

17 documentos

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