Decretos Municipais
Decretos do Poder Executivo Municipal, agrupados por ano.
2025
50 documentos-
Decreto nº 2927/2025
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Seropédica Secretaria de Assistência Municipal de Defesa dos Direitos e Política da Pessoa Idosa DECRETO Nº 2927 DE 23 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SEROPÉDICA O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art. 74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea “J”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica,
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Decreto nº 2898/2025
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art. 74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea “j”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica, DECRETA: Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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