Leis Municipais · Portal da Transparência

Ano:

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2005

35 documentos

Lei nº 293/2005

institui a semana da saúde bucal
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Lei nº 292/2005

determina que as farmácia instaladas
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Lei nº 290/2005

denominação oficial a praça publica
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Lei nº 289/2005

inclui no currículo oficial do ensino fundamenta
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Lei nº 288/2005

acrescenta os parágrafos
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Lei nº 287/2005

parceladamente dos contribuintes inadimplentes
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Lei nº 286/2005

colocação de filtros e utilização de agua filtrada
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Lei nº 285/2005

fica incluída nos procedimento administrativo
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Lei nº 284/2005

reconhecer como de utilidade
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Lei nº 283/2005

seção dos segurados
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Lei nº 282/2005

considera feriado religioso
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Lei nº 281/2005

isenção de IPTU para detentores de pátrio poder de pessoas
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Lei nº 280/2005

denominação oficial
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Lei nº 279/2005

altera a tabela de vencimento de cargos efetivos
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Lei nº 278/2005

denominação oficial a praça publica
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Lei nº 277/2005

diretrizes para a elaboração da lei
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Lei nº 276/2005

denominação oficial
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Lei nº 275/2005

cria o fundo municipal de desenvolvimento
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Lei nº 274/2005

divida ativa ajuizada e nao ajuizada
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Lei nº 273/2005

concede desconto isenção e parcelamento
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Lei nº 272/2005

cria o conselho municipal de seropedica do direito da mulher
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Lei nº 271/2005

denominação oficial
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Lei nº 270/2005

regulamenta a efetivação consultas oftalmológicas
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Lei nº 269/2005

proíbe a pratica de trotes universitária
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Lei nº 268/2005

cria conselho de igualdade racial, de gênero e de característica
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Lei nº 267/2005

denominação oficial
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Lei nº 266/2005

secretaria de finanças e da outras providencia
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Lei nº 265/2005

cria a coordenadoria de segurança
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Lei nº 264/2005

criar cargos e altera índices e símbolos da estruturas
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Lei nº 263/2005

PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU
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Lei nº 262/2005

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
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Lei nº 261/2005

cria a administração regional BAIRRO CARRETAO
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Lei nº 260/2005

cria a administração regional
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Lei nº 259/2005

delega competência para a fixação do valor máximo
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Lei nº 258/2005

calendário para pagamento de IPTU
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2004

15 documentos

Lei nº 257/2004

estima a receita
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Lei nº 256/2004

autoriza do poder executivo
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Lei nº 255/2004

acrescenta os incisos
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Lei nº 254/2004

concede desconto para o pagamento
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Lei nº 253/2004

denominação oficial
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Lei nº 252/2004

denominação de oficial
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Lei nº 251/2004

concede o direito de entrar pela porta da frente
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Lei nº 250/2004

proíbe a pratica de tabagismo
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Lei nº 249/2004

institui a semana verde
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Lei nº 248/2004

a contribuição para o custeio de serviço de iluminação
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Lei nº 247/2004

cria credito adicionais suplementares
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Lei nº 246/2004

abre credito adicionas
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Lei nº 245/2004

denominação oficial
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Lei nº 244/2004

utilidade publica a associação de pais de alunos da escolaa
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Lei nº 243/2004

elaboração da lei orçamentaria
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Lei nº 293/2005

Lei nº 292/2005

Lei nº 290/2005

Lei nº 289/2005

Lei nº 288/2005

Lei nº 287/2005

Lei nº 286/2005

Lei nº 285/2005

Lei nº 284/2005

Lei nº 283/2005

Lei nº 282/2005

Lei nº 281/2005

Lei nº 280/2005

Lei nº 279/2005

Lei nº 278/2005

Lei nº 277/2005

Lei nº 276/2005

Lei nº 275/2005

Lei nº 274/2005

Lei nº 273/2005

Lei nº 272/2005

Lei nº 271/2005

Lei nº 270/2005

Lei nº 269/2005

Lei nº 268/2005

Lei nº 267/2005

Lei nº 266/2005

Lei nº 265/2005

Lei nº 264/2005

Lei nº 263/2005

Lei nº 262/2005

Lei nº 261/2005

Lei nº 260/2005

Lei nº 259/2005

Lei nº 258/2005

Lei nº 257/2004

Lei nº 256/2004

Lei nº 255/2004

Lei nº 254/2004

Lei nº 253/2004

Lei nº 252/2004

Lei nº 251/2004

Lei nº 250/2004

Lei nº 249/2004

Lei nº 248/2004

Lei nº 247/2004

Lei nº 246/2004

Lei nº 245/2004

Lei nº 244/2004

Lei nº 243/2004